Fotografar a Torre Eiffel a noite pode render multa para turistas!

Gosta da Torre Eiffel e toda sua grandeza? Quer uma recordação dela em forma de fotografia? Tudo bem, só não tire sua foto a noite!

Pode parecer um tanto estupido isto, mas o turista pode ser multado caso tire fotografias noturnas da torre. Isto tudo porque em 2001 a França não aceitou referendar uma clausula opcional da lei de direitos autorais da União Européia, que libera os direitos de obras arquitetônicas instaladas em espaços públicos.

Por este motivos pode-se concluir que a iluminação utilizada no monumento é considerada uma obra de arte e desta maneira qualquer tipo de divulgação ou registro feito deveria estar de acordo com as regras de propriedade intelectual.

Torre Eiffel a noite

Isto não se aplica a fotos diurnas pois a Torre Eiffel já é de domínio público e assim não tendo direitos autorais sobre ela. Então durante o dia podem continuar com suas snapshots (fotos clássicas de viagens) e as "selfies".

A questão é muito polêmica, pois a iluminação não deveria ser considerada com parte da obra de arte, explicando melhor, não deveria ter Torre + iluminação, mas sim somente a torre com sua iluminação configurar uma obra só, durante o dia ou noite. 

No site do monumento diz que as fotos diurnas estão livres de direitos autorais, quanto as fotografias noturnas temos o paragrafo:

"No entanto, suas várias iluminações estão sujeitas aos direitos do autor. O uso profissional ou comercial dessas imagens é sujeito a um pedido prévio à Société d´Exploitation de la Tour Eiffel [ Sociedade de exploração da Torre Eiffel].

Então tecnicamente turistas que postem suas fotos em redes sociais sem fins comerciais estariam livres de multas por quebra de direitos autorais. De acordo com o porta-voz da Sociedade de Exploração da Torre "turistas tem todo o direito de publicar fotos da torre Eiffel nas redes sociais, de qualquer maneira, é importante colocar o copyright 'SETE - Illuminations Pierre Bideu' sob imagens da torre iluminada, para fazer valer os direitos do engenheiro de iluminação"

Opinião:

Esta não liberação de direitos autorais sobre um monumento público por causa de iluminação é uma perda para todos, pois no exemplo da Torre Eiffel temos milhões de visitantes todos os anos que apreciam sua beleza colossal. A iluminação é parte integrante da obra, mas não é a obra em si neste caso, age como um complemento, ou seja, a obra existe sem iluminação, mas a iluminação não existe sem obra.

Na dúvida postaremos a foto da torre Eiffel a noite, pois não fazemos uso comercial porque não ganhamos um centavo com isso hahaha!